A Federação dos Municípios – FAMEN, em parceria com o
Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Ministério Público Eleitoral – MPE e Ordem
dos Advogados do Brasil – OAB, está convidando
prefeitos, vereadores,
pré-candidatos e o público em geral dos municípios da Baixada, para
participarem do 6º Seminário Eleitoral, que será realizado no próximo dia 27 de
abril de 2012, (sexta-feira), a partir das 14 hs, no Salão Paroquial (fundos da
Igreja Nossa Senhora da Conceição), centro, Pinheiro, MA.
Os Seminários Eleitorais Regionais tem como finalidade
informar os gestores municipais,
vereadores e políticos interessados sobre o calendário e as normas eleitorais
definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, para as
eleições 2012.
Os seminários já aconteceram em São Luis e nas regionais de
Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Caxias e Santa Inês, e serão realizadas ainda em
Presidente Dutra e Balsas.
Os seminários terão cinco palestras em sua programação:
Registro de Candidatura, desincompatibilização e condições de elegibilidade e
inelegibilidade (Lei Fica da Limpa), Conduta Vedada aos Agentes Públicos,
Prestação de Contas de Campanha,
Propaganda Eleitoral, Pesquisa Eleitoral, Transferência de Domicilio
Eleitoral e Convenções Partidárias.
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