A prefeita de Presidente Sarney, Valéria
Castro, participou, juntamente com outros prefeitos do Maranhão, secretários,
técnicos municipais e sociedade
civil organizada, de um Seminário sobre a elaboração de Planos Diretores
Territoriais dos Consórcios Públicos Intermunicipais, realizada pela Federação
Maranhense dos Consórcios Públicos Intermunicipais (Femaci) em parceria com o
Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
(Seplan) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(Imesc).
O evento aconteceu na última segunda-feira
(12), no auditório do Palácio Henrique De La Roche.
A discussão teve como mediadores, o
Presidente do Imesc, Felipe de Holanda, o Secretário Adjunto de Planejamento e
Orçamento, Roberto Matos, e o secretário-geral da Femaci, Ronald Damasceno.
Ambos, explanaram sobre a importância da definição correta da série de
instrumentos e práticas inovadoras que devem nortear a atuação dos governos
municipais na orientação e no controle da expansão das cidades, com foco no
crescimento de maneira regionalizada. Nesse sentido, a Femaci apresentou
proposta de Elaboração de Planos Diretores Territoriais que serão implementadas
em todas as regiões de consórcios intermunicipais.
"Vamos iniciar esse
trabalho pelos territórios do Conlagos e Reffest, por reunirem condições
estratégicas ideais para um desenvolvimento técnico-institucional com municípios e a sociedade civil organizada", enfatizou Ronald Damasceno.
“Este é o momento de pensarmos o planejamento
de forma correta para que nos enxerguemos como parte de um todo, traçando
prioridades que tragam retorno de forma territorial, abrangendo o maior número
de cidadãos possível. Elaborar esses planos, conforme determinação da Política
Nacional, propõe o diálogo da gestão com a comunidade. Soma elementar para que
as reais necessidades da população sejam atendidas”, frisou o vice-presidente
do Conlagos e prefeito de Olinda Nova, Costinha.
Durante os trabalhos, o urbanista e consultor
em política urbana e ambiental da Femaci, Francisco das Chagas Lima Júnior,
apresentou a metodologia que será aplicada no processo de elaboração do Plano
Diretor Territorial que objetiva nivelar todos os planos de gestão municipal e
referenciá-los para os investimentos de ordem econômica sustentável, como o
Pólo Turístico da Baixada. "Para isso, vamos fortalecer o papel dos
municípios no cenário do desenvolvimento do Maranhão", pontuou Lima
Júnior.
Já o Presidente do Fórum de Defesa da Baixada
Maranhense, Nélio Júnior, disse que a reunião representa um momento de maturidade para a
Baixada Maranhense, "estamos juntos num processo que não tem mais volta, e
o Conlagos tem a legitimidade do Fórum para ordenar os instrumentos necessários
para gestão dos diques da Baixada", sentenciou Nélio Júnior.
A prefeita Valéria saiu do encontro bastante otimista com a possibilidade da criação do Consorcio Intermunicipal da Baixada Maranhense e com o possível fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Regional dos Vales do Turi e Gurupi – CONTURI , cujo município administrada
por ela, faz parte.
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